(Pelo economista José Teles de Menezes Sobrinho)
O mundo vem enfrentando uma crise de saúde pública de extrema proporção, decorrente do avanço rápido da pandemia provocada pelo COVID – 19. Rapidamente, todos os países passaram a se preocupar com o VIRUS que surgiu no final do último ano, quando apareceram os primeiros rumores e os países que foram sendo afetados, passaram a desenvolver medidas de proteção de seus limites territoriais, visando evitar a contaminação de suas populações. A crise é causada pela disseminação de um vírus que leva à morte pessoas que por ele se infectarem, e faz estrago em toda a estrutura funcional dos países. Isto aconteceu inicialmente na China, pois foi aí que apareceu o Corona vírus, posteriormente na Itália, na Espanha, na França, no Reino Unido e em outros países e, mais recentemente no continente americano, afetando diversos países, inclusive o Brasil.
O mundo hoje está em crise. Cada pais enfrenta a pandemia com os recursos de que dispõem, procurando seguir o que orienta a Organização Mundial da Saúde. As autoridades e estudiosos de todo mundo, assim como Instituições Internacionais, tais como: Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Fundo Monetário Internacional, dentre outras, e estudiosos renomados indicam que haverá significativa desaceleração do crescimento mundial, a partir de cenários que demonstram que a economia mundial sofrerá recessão já em 2020.
As medidas implementadas para enfrentar o COVID – 19, através do isolamento social e a quarentena, provocam paralização das atividades das pessoas, levando ao comprometimento da produção e do consumo, afetando, sensivelmente, a oferta e a demanda agregada mundial. Deve-se considerar, também, o impacto que é gerado na área da saúde sobre os recursos humanos e físicos, em decorrência do aumento dos casos de pessoas infectadas principalmente no pico da epidemia, que requer o estabelecimento de uma ”economia de guerra” nesse seguimento.
No caso específico do Brasil, o governo vem procurando seguir a orientação da OMS, convocando toda a população para o isolamento social e a prática da quarentena, exigindo, também, esta prática para as pessoas oriundas de outros países. No momento que se exige a paralisação de todos os trabalhadores e empresários, fazendo parar o parque produtivo do Pais e, além do mais, ao se colocar em isolamento domiciliar toda a população, agiganta-se a necessidade de o governo, através de seus ministérios, empreender medidas para garantir, não só o abastecimento dos gêneros primários de sobrevivência, mas, também, recursos necessários para a compra dos produtos por parte dos que vivem na situação de pobreza extrema e dos trabalhadores do setor informal. A necessidade de alimentação que já batia à porta dos pobres antes do CORONAVIRUS aparecer no Brasil, não pode esperar.
Dois focos são definidos:
1 – A Pandemia do COVID – 19 é nefasta, é devastadora. O governo brasileiro tem a obrigação de comandar as ações do combate à Pandemia, juntamente com o Ministro da Saúde e demais componentes da equipe, pois assim todas as medidas que forem apresentadas, serão discutidas e levadas adiante sem qualquer perda de tempo.
A questão da saúde envolve recursos financeiros, recursos estes que precisam estar disponibilizados e protegidos para que se possa enfrentar a batalha diária com altivez e segurança. Os recursos financeiros devem estar presentes para atender às demandas necessárias, a fim que se tenha melhor encaminhamento das ações.
2 – A questão econômica é também importante e deve ser encaminhada subsidiariamente ao combate da Pandemia. A economia deve vir em apoio ao combate da Pandemia e, ai entra a área econômica do governo para ajudar no processo. Hoje, além das medidas de curtíssimo prazo que estamos assistindo, mediante a transferência de valores para os pobres, valores estes de aplicação imediata, não conhecemos notícia de que recursos novos serão aportados para enfrentar a crise de desabastecimento em nosso país. Com medidas superficiais não será possível o Pais impedir o crescimento da pobreza. O País deverá enfrentar recessão econômica em 2020 e 2021, gerando mais desemprego e ampliando o número dos que vivem na extrema pobreza. Segundo estudos realizados por um grupo de economistas da UFRJ, a economia brasileira deverá perder dois pontos percentuais de crescimento em 2020, isto num cenário mais favorável, mas este percentual de perda poderá atingir até oito por cento. Isto é preocupante.
Revendo o Plano do Governo Brasileiro para enfrentar a crise do CORONAVIRUS, observa-se que se está priorizando conseguir recursos via Congresso Nacional com as reformas administrativas e tributárias. Isto é caótico, pois as medidas até hoje aprovadas no Congresso não foram suficientes para alavancar a economia nem atrair investimentos. A Emenda Constitucional número 95/2016 e o teto dos Gastos não causaram nenhum resultado positivo para o pais. Porém, com a Emenda Constitucional 95/2016, o Congresso Nacional reduziu 20 BILHOES que seriam utilizados na saúde, a partir de 2018. Este corte de recursos da SAÚDE impede a execução articulada de politicas fiscais que permitam, durante a crise, manter um fluxo de renda para a população pobre através de transferência e da ampliação de investimentos mais urgentes e necessários.
As medidas anunciadas até agora pelo governo visam impedir a ruptura do SISTEMA DE CRÉDITO sem atingir e estimular a economia. Entendemos que a política de gastos do governo deve exercer papel prioritário na reativação econômica e na ECONOMIA DE GUERRA NA ÁREA DA SAÚDE. E isto quer dizer que, são necessários gastos adicionais aos que estavam previstos na área da saúde, para o combate ao COVID – 19, e a Coordenação do Governo Central deve contemplar estudos sobre a capacidade fiscal dos estados e municípios.
